Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo (a)!

Os Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do nosso site E-commerce.

1. DO ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

Os Termos e Condições de Uso trazem para você, Usuário, as regras a serem observadas quando do acesso e utilização das funcionalidades do nosso E-commerce.

O nosso E-commerce tem como objetivo a comercialização dos nossos produtos e interação com você, Usuário. Para que seja possível a utilização e acesso ao E-commerce, o Usuário deverá manifestar seu aceite aos presentes Termos. Caso você não concorde com os Termos e Condições de Uso, o Usuário deverá se abster de navegar no E-commerce Lii's Embalagens.

 O Usuário desde já concorda e reconhece que os “Termos e Condições de Uso” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo do E-commerce Lii's Embalagens.

1. CADASTRO DO USUÁRIO.

Certas funcionalidades do nosso E-commerce Lii's Embalagens estão disponíveis em conteúdo aberto ou fechado. Quando o acesso a conteúdo for fechado, será necessário prévio cadastro do Usuário e o acesso ao ambiente será realizado por meio de login e senha.

O Usuário para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela Lii's Embalagens.

Caso seja constatada a existência de dados cadastrais incorretos ou inverídicos por parte do Usuário, ou ainda em caso de negativa em enviar documentos eventualmente requeridos, E-commerce Lii's Embalagens, poderá bloquear o Usuário, impedindo-o de comprar produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias.

O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante utilização da senha que é de seu exclusivo conhecimento. Caso ocorra qualquer extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros, o Usuário compromete-se a notificar o E-commerce Lii's Embalagens a respeito para que providencie a medidas cabíveis.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do Usuário. Também não será permitida a manutenção de mais de um cadastrado por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas do nosso E-commerce.

1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

Ao adquirir produto disponibilizado no nosso E-commerce, o Usuário comprador se declara ciente das condições de recebimento, característica e uso do produto, bem como obriga-se ao seu pagamento, uma vez que haja sua validação.

O Usuário também reconhece e aceita que o uso do nosso E-commerce Lii's Embalagens não lhe confere qualquer direito, título, interesse ou licença à Propriedade Intelectual que possa ser acessada no E-commerce Lii's Embalagens.

1. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO.

O Usuário que desrespeitar os compromissos assumidos neste instrumento estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por seus atos ou omissões. Ainda, sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas previstas neste instrumento, o E-commerce Lii's Embalagens poderá, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, segundo sua política interna.

1. DA ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

 O E-commerce Lii's Embalagens não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no E-commerce Lii's Embalagens, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – E-commerce Lii's Embalagens se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento destes Termos e Condições de Uso e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Na eventualidade de descumprimento do disposto nestes Termos e Condição de Uso, sem prejuízo das demais medidas aplicáveis, E-commerce Lii's Embalagens poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de aviso ou prévia notificação, iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao E-commerce , encerrar a conta de qualquer Usuário, bem como tomar quaisquer providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e Condições de Uso.

A tolerância de qualquer violação destes Termos e Condições de Uso não implicará na tolerância de qualquer violação subsequente, nem será interpretada como novação ou alteração contratual.

1. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS.

O E-commerce Lii's Embalagens possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento conferido às informações coletadas no E-commerce, parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação, que poderá ser acessado através do link Política de Privacidade. .

1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Versão – dezembro 2021.